Reformas e benfeitorias em imóvel alugado: quem paga e quem pode fazer

23/10/2026 - Locação

Inquilino que faz reforma no imóvel alugado em Indaiatuba pode ter direito a indenização, dependendo do tipo de obra. A lei do inquilinato divide as benfeitorias em três tipos.

Ilustração: Reformas e benfeitorias em imóvel alugado: quem paga e quem pode fazer

Os 3 tipos de benfeitoria

Necessárias
Evitam a deterioração do imóvel. O inquilino tem direito a indenização, mesmo sem autorização, e o aviso ao proprietário é obrigatório.

Úteis
Melhoram o uso do imóvel. A indenização depende de autorização do proprietário.

Voluptuárias
São de luxo ou recreio. Não geram indenização, mas podem ser retiradas se não danificarem o imóvel.

Como evitar conflito

Exigir pedido e autorização por escrito para obras.
Combinar quem paga e se haverá abatimento do aluguel.
Registrar o estado do imóvel antes e depois.
Prever no contrato o que fica incorporado ao imóvel.

Atenção

A cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias é comum, mas tem limites. Em caso de dúvida, procure um advogado.

ESTRUTURANDO TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS COMPLEXAS

Nossa equipe está à sua disposição!

Nossa equipe orienta o contrato e a autorização de obras para evitar disputas na devolução do imóvel.

ENTRE EM CONTATO

Conteúdo informativo; não substitui orientação jurídica. Eduardo Luciano — Negócios Imobiliários Estratégicos · CRECI-SP 50327-J · Indaiatuba, Salto, Elias Fausto e Monte Mor

Fonte: Equipe Eduardo Luciano

Outras Notícias

Sobrado com 4 suítes, área gourmet e piscina à venda em Indaiatuba, Jardins Di Roma

Um sobrado de 255 m² construídos, em terreno de 318 m², com 4 suítes, área gourmet, piscina e energia solar, no condom&...

Apartamento com 2 suítes e 2 vagas à venda em Indaiatuba, no Vila Plaza Residence

Um apartamento de 76,53 m² com 2 suítes e 2 vagas de garagem no Vila Plaza Residence, em Indaiatuba, em frente ao Parque Ecológico....

Casa térrea com 3 suítes, área gourmet e piscina à venda em Indaiatuba | Dona Maria Cândida

Uma casa térrea de 189,10 m² construídos, em terreno de 300 m², com 3 suítes, área gourmet integrada à co...

Casa com kitnet e casa nos fundos à venda em Indaiatuba, Jardim Morada do Sol

Um terreno de 250 m² no Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba, com três unidades independentes: uma casa de 3 quartos, uma kitnet e uma casa nos fundos,...

Nota fiscal na venda e na locação de imóveis em 1º de dezembro: você entra na regra?

A partir de hoje, 1º de novembro, falta um mês. Em 1º de dezembro de 2026, a venda de imóveis passa a ter documento fiscal pr&o...

Apartamento 122 de 151 m² com 3 suítes à venda em Indaiatuba, Reserva Luiza Tomazelli

O apartamento 122 do edifício Reserva Luiza Tomazelli, em Indaiatuba, tem 151 m² de área privativa, 3 suítes, varanda gourme...

Apartamento com vista para a serra e 3 suítes à venda em Indaiatuba, Reserva Luiza Tomazelli

Um apartamento de 151 m² em andar alto, com 3 suítes, varanda gourmet e vista para a serra, no edifício Reserva Luiza Tomazelli, em...

Sobrado com piscina aquecida e 4 suítes à venda em Indaiatuba, Condomínio Vila Borghese

Um sobrado de 405 m² em terreno de 614 m², com 4 suítes, piscina aquecida com jacuzzi e hidromassagem e área gourmet completa,...

Clube e praças do Alphaville Indaiatuba: todas as áreas de lazer do loteamento (com imagens)

O lazer é um dos pontos que mais pesam na escolha de um loteamento fechado. No Alphaville Indaiatuba, o primeiro Alphaville da cidade, o pr...

Casa na planta em condomínio fechado à venda em Indaiatuba: Jardim Mantova, 3 dormitórios e piscina

Projeto de casa em condomínio fechado, no Jardim Mantova, em Indaiatuba (SP), com 3 dormitórios, 152 m² construídos em terre...

Notícias